MARCA
MARCA NOMINATIVA
É a marca que possui apenas um nome. Sem imagem, sem logo.
Exemplo: Sony.
MARCA FIGURATIVA
É a marca que possui apenas uma imagem.
MARCA MISTA
É a marca que possui um nome e uma imagem ao mesmo tempo.
Também pode ser um nome elaborado com um design próprio.
QUEM REGISTRA PRIMEIRO É O DONO DA MARCA
USAR O ® INDEVIDAMENTE É CRIME
O que eu ganho registrando uma marca que já uso há anos?
USO EXCLUSIVO DE UM NOME OU LOGOMARCA
Como vimos ao tratarmos do nome fantasia, um nome registrado apenas na Junta Comercial pode ser utilizado por várias empresas diferentes e que possuem a mesma atividade (como no exemplo do nome Neurovida).
Isso não ocorre quando uma marca é registrada no INPI.
Para a atividade da sua empresa (restaurante, produção de roupas, serviços de engenharia etc), somente ela poderá utilizar a marca registrada.
EMPRESÁRIO
QUEM USAR SUA MARCA COMETERÁ UM CRIME
Uma empresa que utiliza marca idêntica ou semelhante de outra para se valer da boa fama da marca original está praticando crime contra o registro de marca, previsto no art. 189 da lei nº 9.279/96.
O registro da marca facilita muito a caracterização desse crime pois requer apenas a apresentação do registro.
Já a marca não registrada depende de provas juntadas pela empresa.