Como é o processo de registro da marca?

Antes de se enviar o pedido de registro ao INPI, é preciso avaliar a marca da empresa e pesquisar a base de dados do Instituto para verificar se ela é idêntica ou semelhante a outra marca já registrada.

Esse momento inicial é o mais complexo e importante de todo o processo, pois a análise prévia necessária é feita com base em uma avaliação técnica que passa por princípios definidos em leis, tratados internacionais e doutrina jurídica.
 

Ainda assim, não há parâmetros exatos que determinam se o INPI irá ou não registrar uma marca, pois a decisão também possui uma parcela de subjetividade como, por exemplo, análise do contexto da marca, da sua intenção, da sua distintividade perante as outras já registradas.
 

Questões estéticas, de sintaxe gramatical e da fonética também podem surgir na avaliação inicial ou em fases posteriores do processo. Apesar desses aspectos subjetivos, tais pontos também fazem parte da nossa avaliação técnica.
 

Após essa avaliação inicial, o processo segue um trâmite parecido com o judicial em alguns momentos.
 

Basicamente o INPI divulga publicamente que a empresa X quer registrar a marca TAL, e caso alguém entenda que esse pedido se choca com sua marca já registrada, esse terceiro poderá interferir no processo.

Uma vez resolvida essa interferência, ou se ela não acontecer, o INPI publica a sua decisão, o que costuma acontecer um ano ou um ano e meio após o início do processo.
 

Se o pedido de registro for atendido pelo INPI, ele emite um certificado de registro da marca que será válido por 10 anos, podendo ser renovado quantas vezes o proprietário
desejar. Caso o registro seja recusado pelo INPI, ainda há a possibilidade de se recorrer da decisão e tentar revertê-la.

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