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  • Fabio Guimarães

Um mito: nome fantasia é marca registrada

Se você abriu sua empresa há mais de 5 anos, imagino que você já deve ter se deparado com vários problemas inesperados.


Um grande problema que costuma pegar empresários de surpresa é descobrir que suas marcas já foram registradas por outras empresas.


Isso é um enorme problema, pois em muitos casos são as marcas que dão identidade aos produtos e serviços, influenciando as decisões das empresas clientes ou dos consumidores.


Quando uma outra empresa registra a minha marca antes de mim, eu perco a exclusividade do meu nome. Ao mesmo tempo, posso ser obrigado a parar de utilizá-la imediatamente sob risco de ser acionado na justiça.


Como a outra empresa registrou a marca primeiro, se eu continuar usando-a, isso caracterizará crime de uso indevido de marca registrada. E se isso ocorrer, aquela empresa que registrou a minha marca primeiro poderá me acionar na justiça criminal e ao mesmo tempo, exigir que eu pague uma indenização pelo uso indevido da marca.



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Na minha percepção, muitos empresários acreditam que suas marcas estão protegidas só pelo fato de terem nome fantasia no CNPJ e de usarem logomarca.


Essa crença é bastante equivocada e para alguns ela pode trazer prejuízos irreversíveis, e nesse caso, o desconhecimento aliado à inércia do empresário podem ser decisivos para a perda definitiva da marca da empresa.


Tecnicamente nós sabemos que nome fantasia não é e nunca foi o mesmo que marca registrada, assim como também sabemos quais caminhos devem ser tomados para que o risco de perder a marca por esse equívoco seja afastado ou diminuído.


Explicação resumida: nome fantasia serve para dar nome à pessoa jurídica da sua empresa. Marca serve para dar nome ao produto que você produz ou ao serviço que você presta. Você pode usar o nome fantasia na fachada do seu negócio, porém esse nome só será exclusivo se ele for registrado num órgão federal chamado INPI. Se não for registrado lá, outros concorrentes poderão usar um nome igual ou semelhante ao seu.


Um caso que ilustra bem as consequências do empresário demorar para registrar a própria marca é o de uma empresa chamada Grindélia, daqui da minha cidade (Resende/RJ).


A Grindélia é uma farmácia de manipulação bastante expressiva aqui na cidade, e que atua em outros 2 municípios possuindo 4 pontos de atendimento enormes e muito bonitos. A empresa foi aberta em 1986 mas somente em 2007 deu entrada no pedido de registro da sua marca no INPI.


Porém, desde 1999 essa marca Grindélia já estava registrada por uma outra empresa, o que fez o INPI recusar o pedido da Grindélia daqui de Resende. Por conta disso, ela acabou tendo que mudar sua marca para Grin Bella (registrada no INPI). A razão social da empresa também foi modificada.


Dá pra imaginar o prejuízo com a mudança de embalagens, letreiro, uniformes, documentos, adesivação de carros, sinalização interna, marketing etc, sem contar a confusão na cabeça dos consumidores?


Quando nós realizamos uma pesquisa técnica sobre o estado da marca no INPI e elaboramos uma boa estratégia de registro, nós conseguimos evitar que outras empresas passem pelo que a Grindélia passou.


Se isso não for possível, nós conseguimos prevenir o risco de uma ação judicial pelo uso indevido de uma marca registrada por outra empresa.


E através desse tipo de consultoria, as empresas protegem suas marcas e aprendem a defendê-las contra concorrentes mal intencionados.


Com isso, o negócio como um todo se torna mais protegido.


Se você chegou ao fim desse texto com alguma preocupação, faça contato conosco para entendermos sobre sua empresa e sobre como podemos te ajudar!


#registrodemarcas #abrirempresa #INPI #marcasepatentes

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