O que é registro de marca?

Marca é todo sinal visual que identifica um produto ou um
serviço, que o distingue de outros produtos/serviços, e que indica a sua origem (empresa ou local de produção).

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Toda marca de produto ou de serviço pode ser registrada e se tornar propriedade de uma pessoa física ou de uma empresa.

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Existe um órgão do Governo Federal que é o responsável por realizar os registros de marcas no país: é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Somente o INPI registra marcas no Brasil.

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Assim como um imóvel precisa ser inscrito em um cartório para que o proprietário possa comprovar ser o seu dono, é importante que a marca seja registrada para que uma pessoa ou empresa possa provar perante todas as demais pessoas e empresas que é a proprietária de determinado nome ou logomarca.