Tenho nome fantasia registrado na Junta Comercial e criei minha logo.

Então minha marca já está protegida, certo?

Não está não.

O nome fantasia e o nome comercial são registrados na Junta Comercial e no CNPJ com a única função de nomear a empresa; eles não servem para nomear um produto ou um serviço.

Ocorre que cada Estado possui a sua Junta Comercial e por isso, se alguém de outro Estado por acaso tentar registrar uma empresa com o mesmo nome da sua, isso será possível, a não ser que você registre sua empresa nas Juntas Comerciais de todos os Estados do país.

Quer ver um exemplo real?

EXPLICANDO MELHOR​

A única forma de se fazer um único registro que tenha validade em todo o país é através do registro da marca no INPI.

"Mas e se eu tentar registrar a minha marca no cartório da minha cidade?"

Isso não terá validade jurídica, pois a lei nº 9.279/96 determina que somente o INPI tem autoridade para registrar marcas no país.

A maior parte das empresas possui algum patrimônio chamado tangível, que são objetos palpáveis como carro, computadores, maquinário, estoque, dinheiro etc.

Além do patrimônio tangível, existe o patrimônio intangível, que é o patrimônio que não se pode tocar, como é o caso da marca.

Uma marca registrada no INPI pode ser considerada patrimônio intangível e entrar na contabilidade da sua empresa como um bem que possui valor.

A GRANDE VANTAGEM​

Sim, eu entendo que essa situação é estranha e que para você o registro do nome fantasia no momento da abertura da empresa já deveria bastar para proteger sua marca, porém o sistema adotado pelo nosso país não funciona dessa forma.

Entenda que esse padrão de uma agência federal responsável por esse tipo de registro é um padrão internacional ao qual o Brasil aderiu através de tratados internacionais.

Contudo, há uma enorme vantagem no fato do sistema ser como ele é.

 

Dependendo da forma como você estrutura o seu negócio e dependendo da imagem do seu produto, estabelecimento ou serviço, a sua marca registrada no INPI pode ser considerada um patrimônio.

QUANTO A SUA MARCA PODE VALER?

Esse número deverá ser encontrado por um profissional especializado nesse tipo de análise e essa inclusão da marca na contabilidade da empresa não é assim tão simples, mas ela é sim possível.

É preciso lembrar que nesse caso, essa marca registrada no INPI representa uma exclusividade, o que não ocorre com o nome fantasia, que pode ser utilizado repetidas vezes.

Indelével Marcas

CNPJ nº 34.788.633/0001-28

​Telefone: (24) 98819-1516​

contato@indelevelmarcas.com.br

  • YouTube - círculo cinza
  • Facebook - círculo cinza
  • Instagram - Cinza Círculo
  • LinkedIn - círculo cinza

2020 - desenvolvido por Indelével Marcas

Nome *

Email *

Whatsapp

Assunto

Mensagem