PROPOSTA DE

REGISTRO DE MARCA

Preparada para Waldyr Belfort

por Indelével Marcas - contato@indelevelmarcas.com.br

MARCA

Marca é todo sinal visual que identifica um produto ou um serviço, que o distingue de outros produtos/serviços, e que indica a sua origem (empresa ou local de produção).

Brida Salla Handmade pode ser registrada como marca de serviços, de produtos, ou de ambos e se tornar propriedade de uma empresa de vocês ou da Sabrina pessoa física.

Existe um órgão do Governo Federal que é o responsável por realizar os registros de marcas no país: é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Somente o INPI registra marcas no Brasil, e quem definiu esse padrão foi a lei nº 9279/96.

Assim como um imóvel precisa ser inscrito em um cartório para que o proprietário possa comprovar ser o seu dono, é importante que a marca seja registrada para que uma pessoa ou empresa possa provar perante todas as demais pessoas e empresas que é a proprietária de determinado nome ou logomarca.

TIPOS DE MARCAS

MARCA NOMINATIVA

É a marca que possui apenas um nome. Sem imagem, sem logo.

Exemplo: Sony.

MARCA FIGURATIVA

É a marca que possui apenas uma imagem.

 

MARCA MISTA

É a marca que possui um nome e uma imagem ao mesmo tempo.

Também pode ser um nome elaborado com um design próprio.

SEU PROBLEMA

SITUAÇÃO DA MARCA NO INPI

Fiz uma pesquisa ampla e as marcas já registradas no INPI que se parecem com Brida Salla Handmade estão abaixo de 60% de semelhança fonética. Isso é ótimo.

Nessa pesquisa ampla, investiguei os seguintes tipos de produtos: óleos, velas, bijuteria e artigos feitos com pedras, bolsas, porta joias etc. Para esses produtos, a marca está disponível.

 

Se a produção da Sabrina envolver produtos como aventais, bandanas, cachecóis, chinelos, faixas para a cabeça etc, será preciso uma análise mais profunda, pois encontrei uma marca registrada apenas como Brida, que possui 75,06% de semelhança fonética. Essa situação inspira cuidados.

 

Em qualquer caso, se tentarmos registrar uma marca mista (nome + logomarca), as chances dela ser registrada aumentarão.

QUEM REGISTRA PRIMEIRO É O DONO DA MARCA

Como Brida Salla Handmade não está registrada no INPI, é uma marca sem dono.

Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido em disputas sobre marcas, que é dono aquele que registra primeiro no INPI.

Então qualquer empresa ou pessoa do país pode dar entrada num pedido de registro de Brida Salla Handemade junto ao INPI a qualquer momento.

Não parece ser muito provável, porém é preciso considerar que somente em 2018 o INPI registrou mais de 370 mil marcas.

Aqui entramos no reino da probabilidade...

RISCO DE PERDER A MARCA BRIDA SALLA HANDMADE PARA SEMPRE

Marcas com nomes grandes, como é o caso de Brida Salla Handmade são mais fáceis de serem registradas pois possuem mais distintividade. Porém, se alguém registrar primeiro uma marca menor, porém com um alto grau de semelhança fonética em relação a Brida Salla Handmade, a força da marca diminui drasticamente na avaliação do INPI.

Como eu disse antes, só em 2018 mais de 370 mil marcas foram registradas e no fim das contas o problema gira em torno da probabilidade de alguém, em algum momento, registrar uma marca parecida com a de vocês e prejudicar o registro do nome.

 

Esse é o seu maior problema.

MINHA SOLUÇÃO

PROTEGER BRIDA SALLA HANDMADE

Somente o registro no INPI protegerá vocês contra outros concorrentes que pensem em registrar uma marca idêntica ou muito semelhante a Brida Salla Handmade.

Nesse ponto nem é preciso supor má-fé de alguém que tente registrar a marca para prejudicá-los. Minha hipótese é de uma simples coincidência de alguém que tenha tido uma ideia de marca semelhante.

PROTEGER BRIDA SALLA HANDMADE PARA PRODUTOS E EVENTUALMENTE PARA SERVIÇOS

Quando formos registrar Brida Salla Handmade no INPI, nós precisaremos dizer para eles do que essa marca trata: se é uma joia, uma cerveja artesanal ou um treinamento, por exemplo.

Para isso, o INPI utiliza algo chamado CLASSES, em que estão distribuídos quase todos os produtos e serviços que existem.

Exemplo: você pode registrar Brida Salla Handmade apenas para a classe de bijuteria (produto).

Mas você também pode registrar Brida Salla Handmade para serviços como cursos, por exemplo. Esse tipo de serviço também utiliza uma CLASSE diferente no INPI.

Perceba então que a marca Brida Salla Handmade pode aumentar os negócios de vocês.

VANTAGEM

MARCA REGISTRADA É UM PATRIMÔNIO REAL

Não é retórica ou força de expressão.

Marcas possuem valor, são comercializáveis e podem ser usadas como garantia bancária ou processual.

PROPOSTA

PACOTE COMPLETO DE SERVIÇOS

DE REGISTRO DE MARCA

1. Análise prévia da marca
 

2. Abertura do processo de registro da marca no INPI
 

3. Acompanhamento semanal do andamento do processo
 

4. Monitoramento preventivo semanal de novos pedidos de registros feitos ao INPI que possam ser idênticos ou semelhantes a Brida Salla Handmade
 

5. Elaboração de recurso caso o INPI recuse o pedido de registro

6. Elaboração de respostas ou manifestações ao longo do processo caso outra empresa peça ao INPI para não registrar Brida Salla Handmade
 

7. Emissão do certificado do registro da marca
 

8. Orientações a qualquer momento, enquanto durar o processo
 

9. Pagamento seguro através do Mercado Pago
 

10. Atendimentos 100% digitais, via Whatsapp ou Skype

R$

1.740,00

Por Classe

Não engloba as taxas cobradas pelo INPI

PACOTE ECONÔMICO DE SERVIÇOS

DE REGISTRO DE MARCA

1. Análise prévia da marca
 

2. Abertura do processo de registro da marca no INPI
 

3. Acompanhamento semanal do andamento do processo
 

4. Emissão do certificado do registro da marca
 

5. Orientações a qualquer momento, enquanto durar o processo
 

6. Pagamento seguro através do Mercado Pago
 

7. Atendimentos 100% digitais, via Whatsapp ou Skype

1.490,00

R$

Por Classe

Não engloba as taxas cobradas pelo INPI

Taxas do INPI

Numa situação normal, o INPI cobra duas taxas: uma  para iniciar o processo de registro da marca, e outra quando ele encerra o processo e registra a marca.

Atualmente essas taxas são:

Valor com desconto*

Valor normal

Pedido de Registro de Marca (por classe)

R$ 355,00

R$ 142,00

Primeiro  decênio  de  vigência  de  registro  de  marca e expedição de certificado de registro

R$ 745,00

R$ 298,00

Valor cobrado pelo primeiro registro emitido pelo INPI, que possui validade de 10 anos

*Desconto de até 60% para pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Portaria MDIC nº 39 de 07/03/2014 e Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019

O registro da marca tem validade de 10 anos e durante esse período não é preciso pagar nenhuma taxa ao INPI.

Condições

■ Pagamento por depósito bancário ou transferência;

■ Pagamento por boleto;

■ Pagamento à vista com cartão de débito/crédito via Mercado Pago;

■ Pagamento parcelado em até 12x com cartão de crédito via Mercado Pago;

O pagamento parcelado contém os seguintes juros:

Formalização

Não utilizamos papel.

Utilizamos os contratos online da plataforma D4Sign.

Não é preciso imprimir e nem enviar nada pelos Correios.

Nós criaremos um contrato dentro do sistema da D4Sign e enviaremos um link de acesso a ele para o seu email ou smartphone.

Esse link será único e totalmente seguro.

Acessando o link, você poderá assinar o contrato eletronicamente sem a necessidade de certificado digital.

A D4Sign registra vários pontos de autenticação para garantir a segurança da sua assinatura e também da nossa.

A D4Sign utiliza criptografia desenvolvida pela NSA (Agência de Segurança Nacional do EUA), o que garante total segurança.

Os contratos possuem validade jurídica e estão em conformidade com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001.

QUEM SOMOS

Indelével Marcas nasceu em Resende/RJ, mas é uma empresa digital com o objetivo de ajudar empresas a protegerem seus bens mais valiosos: suas marcas.

 

Fábio Guimarães

Advogado (OAB/RJ nº 169.175).

Possui diplomas emitidos pelo INPI e pela WIPO (World Intellectual Property Organization), que é a agência ligada à ONU para a difusão e desenvolvimento da propriedade intelectual nos países-membros.

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